Goias em Alta

Categoria: Política

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  • Vilela ressalta o papel fundamental da advocacia na sociedade durante a posse da nova diretoria da OAB Aparecida

    Vilela ressalta o papel fundamental da advocacia na sociedade durante a posse da nova diretoria da OAB Aparecida

    Na noite de terça-feira (25), o prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela, esteve presente na cerimônia de posse da nova diretoria da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o período de 2025-2027. A presidência será ocupada novamente pelo Dr. Sebastião Justo Neto, reeleito para a função. O evento, realizado no Anfiteatro Municipal, contou com a presença de diversas autoridades do setor jurídico, representantes do poder legislativo e executivo, além de advogados da região.

    Entre as autoridades presentes estavam o presidente da OAB-GO, Dr. Rafael Lara Martins, o corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Anderson Máximo de Holanda, além de lideranças como o vice-prefeito João Campos, o deputado estadual Cairo Salim e o presidente da Câmara Municipal, vereador Gilsão Meu Povo.

    Em seu discurso, Leandro Vilela enfatizou a importância da advocacia no fortalecimento da democracia e da justiça social. O prefeito sublinhou ainda que a colaboração entre o município e a OAB é essencial para assegurar que a população tenha acesso pleno aos seus direitos.

    “Este momento vai além de uma cerimônia institucional, é também uma celebração da democracia. Em Aparecida, a OAB desempenha um papel vital na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Como prefeito, asseguro que trabalharemos ao lado da OAB para fortalecer a democracia e garantir o acesso à justiça para todos”, declarou Vilela.

    Ele também reafirmou o apoio da administração municipal à advocacia e se comprometeu com a nova gestão da entidade. “Reconhecemos a relevância da advocacia para nossa cidade e estamos sempre dispostos ao diálogo. Acreditamos que a união é o caminho para o desenvolvimento e, por isso, estamos prontos para colaborar na doação de uma área para a construção da nova sede da OAB em nosso município”, afirmou.

    A nova diretoria da OAB Aparecida será presidida pelo Dr. Sebastião Justo Neto, com a Dra. Joice Kellen Souza de Jesus Rocha como vice-presidente, além de outros membros que compõem a gestão para os próximos três anos. A diretoria tem como meta continuar ampliando o apoio à advocacia local, reforçando o acesso à justiça e promovendo melhorias para a categoria.

    Durante a cerimônia, o presidente reeleito, Dr. Sebastião Justo Neto, renovou seu compromisso com a advocacia de Aparecida e destacou as conquistas obtidas ao longo dos últimos anos. Em seu pronunciamento, ele ressaltou a importância da união da categoria, o fortalecimento da instituição e a ampliação do acesso à justiça para a população.

    “Assumir novamente a presidência da OAB Aparecida é uma honra e uma grande responsabilidade. A nossa reeleição reafirma o compromisso com a advocacia e com a sociedade, consolidando um trabalho que vem sendo desenvolvido com dedicação, transparência e diálogo aberto com todos os advogados e advogadas da nossa subseção e com a cidade de Aparecida”, finalizou Justo.

  • A Prefeitura de Aparecida e a Defesa Civil intensificam colaboração para garantir a segurança da população

    A Prefeitura de Aparecida e a Defesa Civil intensificam colaboração para garantir a segurança da população

    Na última quinta-feira, 20, o prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela, recebeu em seu gabinete na Cidade Administrativa o coronel Pedro Carlos Borges de Lira, comandante de Operações de Defesa Civil do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás. O encontro teve como objetivo fortalecer a parceria entre a administração municipal e a Defesa Civil estadual, com foco na expansão de ações preventivas e no aumento da segurança dos cidadãos, especialmente em áreas de risco e regiões propensas a alagamentos.

    Durante a reunião, o prefeito ressaltou a importância da colaboração entre os governos municipal e estadual para garantir a proteção da população. “A segurança dos cidadãos é uma prioridade em nossa gestão. Estamos prontos para fortalecer ainda mais essa parceria com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil. Com o apoio do governador Ronaldo Caiado, queremos assegurar que Aparecida esteja sempre bem preparada para enfrentar emergências e evitar desastres”, declarou Leandro Vilela, que estava acompanhado da primeira-dama, Lana Bezerra.

    O coronel Pedro Carlos Borges de Lira reafirmou o compromisso da Defesa Civil em colaborar com o município. “Estamos à disposição da Prefeitura para somar esforços, implementar ações preventivas e evitar situações de risco que possam afetar a população. O trabalho conjunto entre as instituições é fundamental para garantir a segurança de todos”, afirmou.

    Essa reunião fortalece os diálogos já iniciados entre as partes. Em fevereiro, a secretária Pollyana Borges visitou a sede da Defesa Civil estadual para discutir estratégias preventivas. Na ocasião, foi acordado a realização de um treinamento na Serra da Areia, agendado para abril, com o objetivo de capacitar chacareiros e moradores da região para o combate a incêndios e prevenção de queimadas.

    Ao final do encontro, o prefeito e a primeira-dama receberam dos representantes da Defesa Civil coletes simbolizando o compromisso mútuo firmado entre a Prefeitura e o Corpo de Bombeiros pela segurança da cidade. “Nosso compromisso é trabalhar de forma integrada, com foco na prevenção e proteção das famílias de Aparecida. Estamos investindo em ações preventivas e colaborando com o Governo de Goiás para garantir uma cidade cada vez mais segura”, concluiu Leandro Vilela.

    A secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Carolina Tavares, também participou do encontro.

  • Câmara Municipal abre Concurso Público 2025 em Goiânia

    Câmara Municipal abre Concurso Público 2025 em Goiânia

    A Câmara Municipal de Goiânia avança na organização de um novo concurso público e se prepara para contratar uma banca responsável pela sua execução. O objetivo é concluir todas as etapas do processo seletivo ao longo de 2025, com a convocação dos aprovados antes do início do ano legislativo de 2026.

    A Câmara vai reabrir o período de recebimento de cotações de empresas sem fins lucrativos interessadas em realizar o concurso, com o processo já sendo analisado pela Diretoria de Compras e Licitação. A data para o início da coleta das propostas será divulgada em breve.

    O concurso ofertará 54 vagas imediatas – sendo 19 para candidatos com ensino superior e 35 para nível médio (conforme detalhamento no quadro). O presidente da Câmara, vereador Romário Policarpo (PRD), destacou que a ampliação do quadro de servidores efetivos da Casa é uma prioridade para este biênio, visando melhorar o atendimento à população e aumentar a transparência nas ações legislativas.

    O valor inicial estimado para a contratação da banca organizadora é de R$ 3 milhões, quantia equivalente aos custos do último concurso realizado em 2018, ajustados pela inflação e outras variações de preços. No entanto, o valor final pode sofrer alterações, dependendo do tipo de provas aplicadas e do número de inscritos, entre outros fatores que serão considerados durante o planejamento da contratação.

    A empresa vencedora será responsável por todas as fases do concurso, desde a elaboração do edital até a aplicação das provas. Entre as exigências para a contratação estão a apresentação de certidões negativas e a comprovação de capacidade técnica da empresa. O processo será realizado por dispensa de licitação, com uma combinação de critérios de preço e técnica, desde que a empresa tenha reputação ética e profissional irrepreensível e não tenha fins lucrativos, conforme estabelecido no termo de referência.

    O último concurso, realizado em 2018, ofereceu 121 vagas e todos os aprovados já foram convocados.

    Fonte: Câmara Municipal

  • Caiado firma parceria com indústria indiana para instalação de fábrica de biometano em Rio Verde

    Caiado firma parceria com indústria indiana para instalação de fábrica de biometano em Rio Verde

    Autoridades de Goiás e da Índia firmaram um acordo durante evento da Missão Índia, reforçando o compromisso de Goiás com a transição energética.

    Rio Verde, no Sudoeste de Goiás, será a sede de uma nova fábrica especializada na produção de biometano a partir da vinhaça da cana-de-açúcar, com o apoio do Governo de Goiás. O memorando de entendimento foi assinado na última quinta-feira (13/2), durante o evento Invest Goiás, realizado em Nova Délhi, como parte das atividades da Missão Índia. O acordo foi firmado entre o governador Ronaldo Caiado, representantes de Rio Verde e a indústria indiana Raj Process Equipments and Systems.

    Caiado ressaltou a importância do acordo, destacando que Goiás segue na vanguarda da transição energética no Brasil e no mundo. “O biometano é uma alternativa sustentável e acessível, e essa parceria com a indústria indiana é um passo importante para consolidarmos nossa liderança no setor”, afirmou o governador.

    O acordo é parte de uma estratégia do Governo de Goiás para promover o uso de combustíveis renováveis no estado. Com a chegada prevista de 500 ônibus movidos a biometano para o transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia, a demanda por esse combustível limpo está crescendo, estimulando investimentos como o da Raj. Um dos ônibus já está em testes, e a frota será expandida, diminuindo a dependência de combustíveis fósseis e contribuindo para a descarbonização do transporte.

    A escolha de Rio Verde para sediar a fábrica está relacionada à forte produção de cana-de-açúcar da região, que gera vinhaça, subproduto utilizado na produção de biometano. O projeto visa promover crescimento econômico, inovação tecnológica e sustentabilidade ambiental.

    As negociações com a empresa indiana começaram em 2020, e agora, com a parceria formalizada, serão realizados estudos técnicos para a viabilização da instalação da fábrica. A meta é que, nos próximos anos, o biometano produzido em Rio Verde seja utilizado para abastecer frotas em todo o Brasil, estimulando a economia verde e reduzindo os impactos ambientais.

    O ex-prefeito de Rio Verde, Paulo do Vale, e o atual prefeito, Wellington Carrijo, que participaram da assinatura do memorando na Índia, destacaram os benefícios da parceria. “Rio Verde se posiciona como um polo de inovação e sustentabilidade, gerando emprego e colocando a cidade na linha de frente das soluções energéticas do futuro”, afirmou Paulo do Vale. O atual prefeito complementou: “Essa parceria traz inovação, desenvolvimento e sustentabilidade, além de fortalecer a economia local com a geração de novos postos de trabalho.”

    Fotos: Júnior Guimarães

  • Ação de fiscalização retira veículos abandonados em Aparecida

    Ação de fiscalização retira veículos abandonados em Aparecida

    Após denúncias de distúrbios e tráfico de drogas, fiscais municipais também notificaram distribuidoras de bebidas

    Na tarde desta sexta-feira, 24, a Prefeitura de Aparecida de Goiânia, por meio das Secretarias de Planejamento e Regulação Urbana e de Segurança Pública, realizou uma operação de fiscalização no Jardim das Esmeraldas, região da Vila Brasília. A ação foi desencadeada após queixas de moradores sobre problemas com veículos abandonados e irregularidades em estabelecimentos comerciais locais.

    De acordo com Gustavo Viana, auditor fiscal e chefe da fiscalização de posturas, a operação foi planejada para dar resposta às denúncias sobre carros abandonados, que estariam sendo usados no tráfico de drogas, além de distúrbios causados por distribuidoras de bebidas que ocupavam calçadas com mesas e cadeiras. Outras queixas envolviam pessoas urinando nas portas de casas devido à falta de infraestrutura. “A comunidade fez as denúncias e solicitou medidas, e estamos aqui, atendendo à solicitação do prefeito Vilela e do secretário Andrey Azeredo, para garantir ordem e segurança. Todos os estabelecimentos foram orientados e notificados a regularizar suas pendências”, afirmou Viana.

    A operação resultou na remoção de cinco veículos abandonados, sendo que um deles tinha registro de furto/roubo. O responsável pelo veículo foi conduzido ao 4º Distrito Policial para esclarecimentos. Outros dois veículos identificados serão removidos em breve. “Esses carros eram usados como ponto de consumo de drogas, o que gerava uma sensação de insegurança para os moradores”, explicou Viana.

    Além disso, durante a fiscalização, uma distribuidora foi notificada para regularizar a documentação necessária, como o alvará de funcionamento, alvará para horário especial e licença de uso do logradouro. Estruturas fixas nas calçadas também foram identificadas e deverão ser removidas.

    Outro problema detectado foi a presença de oito caçambas de uma empresa, que estavam estacionadas na via pública, causando um grave acidente com um motociclista. A empresa foi intimada a retirar os equipamentos e armazená-los em local adequado.

    A ação, realizada em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito (SMTA), reforça o compromisso da administração do prefeito Leandro Vilela com a organização e segurança da cidade. Moradores podem continuar enviando denúncias pelos canais oficiais da Prefeitura, contribuindo para a melhoria do município.

  • Documentário “Reconstruindo o Sistema” revela transformação na segurança pública de Goiás

    Documentário “Reconstruindo o Sistema” revela transformação na segurança pública de Goiás

    A série documental do ISTV Play revela os bastidores e as estratégias que levaram Goiás a se tornar um modelo nacional em segurança pública. Em apenas seis anos, o estado reduziu a criminalidade em impressionantes 97,6%.

    Goiás se consolidou como referência em segurança pública ao reduzir em 97,6% os índices de criminalidade ao longo de seis anos. Agora, o público tem a oportunidade de conhecer os detalhes dessa mudança histórica por meio do documentário “Reconstruindo o Sistema”, disponível no canal ISTV Play no YouTube.

    Dividida em cinco episódios, a série documental aborda as ações, os desafios e as estratégias que permitiram ao estado alcançar esse marco na luta contra o crime. Sob a liderança de delegados-gerais, a segurança pública em Goiás se destaca pela integração das forças de segurança e pela utilização de tecnologia e inteligência policial.

    Um dos depoimentos marcantes é o do governador Ronaldo Caiado, que recorda a situação de insegurança vivida no estado antes de sua gestão. “Os goianos viviam amedrontados, sem poder sair de casa, dirigir ou até morar na zona rural. Desde o início, eu disse: o bandido ou muda de profissão ou muda de estado”, afirmou Caiado no documentário. Ele ressaltou ainda que, sem segurança, não há crescimento econômico nem estabilidade social.

    O governador também mencionou o cenário de “colapso” enfrentado por Goiás ao assumir a gestão e destacou a segurança pública como uma das suas principais prioridades. Em seu discurso de posse, Caiado afirmou que não haveria espaço para facções criminosas no estado.

    Ele detalhou os investimentos em inteligência policial e as ações específicas para combater crimes como assaltos a bancos, sequestros e invasões de terras. “Nunca tivemos assaltos a bancos, o fenômeno do ‘novo cangaço’ não ocorreu, não houve assaltos a carros-fortes ou sequestros, e as invasões de terras foram combatidas”, afirmou.

    O impacto positivo da segurança na economia também é destacado no documentário. “O cidadão vive com segurança, e os empresários percebem Goiás como um lugar estável para investimentos”, completou o governador.

    Além de Caiado, o secretário de Segurança Pública, Renato Brum, enfatizou a relevância da integração das forças de segurança para o sucesso alcançado. “O diálogo e a colaboração foram essenciais para a drástica queda nos índices de criminalidade. Hoje, as forças de segurança de Goiás operam em plena harmonia”, declarou Brum.

    O documentário também apresenta dados que comprovam os resultados das políticas adotadas. No terceiro trimestre de 2024, de acordo com o Observatório de Segurança Pública da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), foram cumpridos 7.834 mandados de prisão e apreensão, recapturados 5.976 foragidos, desarticuladas 203 quadrilhas e apreendidas 20 toneladas de drogas. Além disso, houve uma queda de 9,4% nos homicídios dolosos e de 17,4% nos feminicídios em relação ao ano anterior.

    “Reconstruindo o Sistema” oferece uma visão detalhada da atuação das forças de segurança e do uso de inteligência no combate ao crime, revelando as histórias e os esforços que fizeram de Goiás um exemplo de gestão segura e eficiente. O documentário pode ser assistido gratuitamente no canal ISTV Play no YouTube, acessível pelo link: https://www.youtube.com/@istv_play.

    Foto: Secom Goiás

  • Servidores de Aparecida de Goiânia aceitam proposta de parcelamento do pagamento de dezembro

    Servidores de Aparecida de Goiânia aceitam proposta de parcelamento do pagamento de dezembro

    A proposta do novo prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela, de parcelar o pagamento da folha salarial de dezembro foi aceita pelos servidores municipais em assembleia realizada na manhã desta terça-feira, 14, na praça da Cidade Administrativa Maguito Vilela.

    O ex-prefeito Vilmar Mariano deixou um endividamento superior a R$ 425 milhões e apenas R$ 9 milhões em caixa, incluindo R$ 58 milhões referentes à folha de dezembro, uma das principais pendências. Diante da falta de recursos imediatos, Vilela propôs o parcelamento do pagamento da folha em três vezes, com a primeira parcela prevista para 21 de janeiro e as demais para 21 de fevereiro e 21 de março.

    A proposta foi resultado de discussões em três reuniões entre o prefeito Vilela, secretários municipais e representantes dos servidores, como os líderes do Sintego, SindSaúde e Sindicato da Guarda Civil, além do deputado estadual Mauro Rubem e vereadores. O acordo foi formalizado após a última reunião, realizada na noite de segunda-feira, 13, e ratificado pelos servidores na assembleia desta terça-feira.

    Vilela criticou a gestão anterior, destacando que o ex-prefeito preferiu pagar R$ 135 milhões a fornecedores no último mês de seu mandato, ao invés de quitar os salários de dezembro. O novo prefeito garantiu que, além de honrar o compromisso com a folha de dezembro, a folha de janeiro será paga em dia, dentro do prazo legal. Embora seu objetivo seja pagar os salários dentro do mês trabalhado, ele se comprometeu a cumprir a legislação vigente, considerando a dívida deixada pela administração anterior.

    Para os sindicatos, a participação ativa de Vilela nas negociações, logo no início de seu mandato, foi essencial para demonstrar o comprometimento da nova gestão com a regularização dos pagamentos.

  • Prefeito Mabel dá início ao primeiro mutirão de 100 dias para recuperar Goiânia

    Prefeito Mabel dá início ao primeiro mutirão de 100 dias para recuperar Goiânia

    Ação abrange cinco bairros da Região Noroeste e inclui serviços de limpeza, coleta de lixo e entulho, troca de lâmpadas e combate ao mosquito da dengue.

    O prefeito Sandro Mabel deu início, na manhã deste sábado (4/1), no Setor Finsocial, ao primeiro mutirão de recuperação urbana da nova gestão da Prefeitura de Goiânia. A iniciativa tem como foco a limpeza, manutenção da infraestrutura, melhorias urbanas e ações contra o Aedes aegypti, transmissor da dengue, começando por cinco bairros da Região Noroeste e com planos de expansão gradual para toda a cidade.

    “Goiânia encontra-se suja e desorganizada, e nos próximos 100 dias realizaremos uma grande limpeza. O investimento será de R$ 300 milhões, mas é essencial para colocar a cidade em ordem. Estamos trabalhando para que Goiânia volte a ser um orgulho para os seus habitantes”, declarou o prefeito durante o lançamento.

    As equipes da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) estão responsáveis por diversas tarefas, como capina, roçagem de áreas verdes, limpeza de canteiros e rotatórias, remoção de entulhos e pintura de meios-fios. Além disso, realizam reparos e melhorias em praças, incluindo a substituição de lixeiras, bancos, academias ao ar livre, playgrounds e espaços para pets.

    Ao mesmo tempo, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) trabalha na operação tapa-buracos, com 100 toneladas de massa asfáltica e 10 equipes. Também estão sendo realizadas ações de desobstrução de bocas de lobo, utilizando caminhões hidrojato, e a troca de lâmpadas queimadas.

    Apoio no combate à dengue

    A operação conta ainda com equipes dedicadas ao controle da dengue, com mais de 50 agentes de endemias realizando vistorias para eliminar focos do mosquito. “Montamos uma sala de crise para tratar da dengue e estamos solicitando apoio para as unidades de saúde. Nosso objetivo é reduzir os impactos da doença na cidade”, ressaltou o prefeito.

    Parceria com o sistema prisional

    Reeducandos do sistema prisional colaboram nas tarefas de limpeza por meio de um convênio com a Secretaria de Segurança Pública de Goiás. Josimar Pires, diretor-geral de Polícia Penal, destacou a importância dessa parceria para a ressocialização. “Mais de 200 reeducandos, tanto do regime fechado quanto do semiaberto, estão envolvidos sob escolta policial. A meta é oferecer uma nova oportunidade para essas pessoas e evitar que retornem ao cárcere”, explicou.

    Bairros atendidos

    Os setores Parque Tremendão, Jardim Fonte Nova, Morada do Sol, Vila Finsocial e Residencial Jardim Belvedere são os primeiros a serem contemplados com a ação. Durante a semana e nos próximos quatro meses, os mutirões se expandirão para outras regiões da cidade.

    Foto: Alex Malheiros

  • Comissão de Transição da Prefeitura de Goiânia Recebe Informações sobre Diversas Pastas em Reunião no Paço Municipal

    Comissão de Transição da Prefeitura de Goiânia Recebe Informações sobre Diversas Pastas em Reunião no Paço Municipal

    Na última sexta-feira (6/12), a Comissão de Transição da Prefeitura de Goiânia se reuniu no Paço Municipal para o sexto encontro temático, onde foram apresentadas informações essenciais para a equipe da próxima gestão. O encontro contou com a participação do prefeito eleito Sandro Mabel, que foi acompanhado por técnicos da administração municipal. Durante a reunião, foram discutidos dados sobre cinco pastas: a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (Sictec), o Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia (Imas), o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia (GoiâniaPrev), a Controladoria Geral do Município (CGM) e a Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária (Serfun).

    Sandro Mabel abriu a reunião agradecendo o trabalho de todos os membros da Comissão de Transição e expressou gratidão a Jovair Arantes e ao prefeito Rogério, que têm contribuído para o processo, permitindo uma transição eficiente e sem rupturas. Ele ressaltou a importância de conhecer todos os programas e ações em andamento para assegurar a continuidade do progresso da cidade.

    O secretário de Governo, Jovair Arantes, reforçou o esforço conjunto entre as equipes da gestão atual e a futura, destacando que as solicitações estão sendo atendidas com o fornecimento detalhado de informações. O objetivo, segundo Arantes, é garantir que a próxima administração tenha pleno conhecimento de todas as pastas ao assumir o cargo.

    A Sictec apresentou sua estrutura e os principais projetos desenvolvidos, destacando o papel fundamental da tecnologia na gestão pública. Foi enfatizado o trabalho da secretaria em criar 209 sistemas próprios, com uma média de 25 milhões de acessos diários. Entre os sistemas em destaque estão os de telematrícula e IPTU, além da necessidade de atualização do datacenter para otimizar os serviços à população.

    A Serfun foi destacada como uma importante iniciativa para atender à demanda de regularização fundiária na cidade. A secretaria tem desempenhado um papel crucial ao beneficiar cerca de 12 mil famílias nos últimos quatro anos, após a criação do órgão, que também se empenha na regularização de mais de 300 núcleos habitacionais em espera.

    O Imas apresentou suas ações voltadas para a saúde dos servidores e seus dependentes. Durante a reunião, foram abordados temas como a situação orçamentária e as estratégias para equilibrar as finanças. Algumas propostas para 2025 incluem revisão de programas de isenção, aprimoramento da qualificação dos servidores e ajustes nos convênios e legislações vigentes.

    A CGM detalhou seu trabalho como órgão central de controle interno, com ênfase em ações educativas e orientativas, como a criação de cartilhas sobre prevenção ao assédio moral e transparência pública. Também foram discutidas melhorias no processo administrativo, com sugestões para a implementação de um programa de compliance e o fortalecimento da estrutura do órgão.

    O GoiâniaPrev apresentou os avanços na gestão previdenciária, destacando a Certificação Pró-Gestão RPPS, que atesta boas práticas na administração, além da modernização de sistemas e da implementação da Junta Médica Previdenciária. O instituto também ressaltou o trabalho de gestão de investimentos e os esforços para garantir a sustentabilidade financeira do fundo.

    O encontro foi uma oportunidade importante para alinhar as informações e garantir que a próxima administração de Goiânia inicie suas atividades com uma visão clara sobre as ações em curso.

    Fotos: Edmundo Alexandre

  • Goiás obtém nota máxima no RRF pelo segundo ano consecutivo

    Goiás obtém nota máxima no RRF pelo segundo ano consecutivo

    O governador Ronaldo Caiado destacou que o desempenho reflete o compromisso do governo com a saúde fiscal do Estado, aliando austeridade e investimentos para a população.

    No primeiro semestre de 2024, Goiás alcançou a nota A em todos os indicadores de desempenho avaliados pelo Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (CSRRF) do Ministério da Fazenda, repetindo a performance de 2022 e 2023. Para o governador Ronaldo Caiado, essa conquista reforça o compromisso do Governo de Goiás com a gestão responsável dos recursos públicos e com a saúde financeira do Estado. “Receber a nota A pelo segundo ano consecutivo demonstra que Goiás tem uma administração eficiente, que mantém a austeridade fiscal, mas também investe em áreas essenciais e entrega resultados concretos para a população”, declarou.

    O subsecretário do Tesouro, Wederson Xavier de Oliveira, também comemorou o resultado, afirmando: “Este desempenho é uma prova do compromisso do Estado e da Secretaria da Economia com a responsabilidade fiscal. Goiás cumpriu todas as exigências do RRF com excelência, mantendo-se adimplente”.

    O relatório do Ministério da Fazenda, que abrange o período de janeiro a junho de 2024, confirma que Goiás seguiu rigorosamente as vedações estabelecidas pelo artigo 8º da Lei Complementar 159/2017 e implementou as ações de ajuste fiscal dentro do prazo estipulado. Com isso, o Estado foi classificado como adimplente, recebendo a nota máxima em todos os três indicadores principais do Regime: cumprimento das vedações legais, implementação das medidas de ajuste fiscal e atingimento das metas e compromissos fiscais (avaliados no relatório de 2023).

    O secretário da Economia, Sérvulo Nogueira, ressaltou o impacto positivo desse resultado para o futuro financeiro do Estado. “Essa classificação demonstra o comprometimento e a disciplina fiscal do Governo de Goiás, consolidando a sustentabilidade das finanças públicas, o que traz benefícios concretos à população e garante a continuidade das políticas de desenvolvimento e inclusão social”.

    Relatório
    De acordo com o relatório, a classificação de desempenho é definida com base na verificação dos indicadores de inadimplência quanto às vedações do artigo 8º da LC nº 159/2017, na implementação das medidas de ajuste fiscal previstas no Plano de Recuperação Fiscal e no cumprimento das metas fiscais estabelecidas. A nota A é atribuída quando não são constatadas violações às vedações legais, atrasos nas medidas de ajuste fiscal e quando as metas e compromissos fiscais são atendidos.

    Foto: Secom