Categoria: Utilidade pública

  • Goinfra facilita acesso às cidades turísticas no Carnaval

    Goinfra garante melhor acesso às cidades turísticas durante o Carnaval

    Aumento de obras e serviços de manutenção visa garantir mais segurança e fluidez nas rodovias estaduais durante o feriado prolongado

    O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), tem intensificado suas ações para oferecer viagens mais seguras durante o Carnaval. As principais rodovias que conduzem aos destinos turísticos do estado estão passando por melhorias e manutenção, proporcionando maior fluidez e conforto aos motoristas que aproveitam o feriado de 1º a 5 de março.

    Pedro Sales, secretário de Estado da Infraestrutura e presidente da Goinfra, ressaltou que as equipes de manutenção estarão em plantão 24 horas, especialmente para lidar com eventuais emergências nas rodovias estaduais durante o período de chuvas. A prioridade será dada às rotas turísticas. “Além da manutenção, estamos avançando com um grande número de obras, tanto em andamento quanto planejadas para 2025, visando a requalificação da malha viária, o que beneficiará tanto o setor produtivo quanto o turismo em todo o estado”, afirmou.

    As rodovias GO-225 e GO-431, que passam por cidades turísticas como Corumbá de Goiás e Pirenópolis, no Entorno do Distrito Federal, estão recebendo melhorias significativas. A Goinfra está finalizando obras em 47 quilômetros dessas vias, com um investimento superior a R$ 8 milhões.

    A GO-164, que conecta Faina à Cidade de Goiás, também está sendo revitalizada. São aproximadamente 65 quilômetros em obras, a partir do entroncamento com a GO-429, com um investimento de cerca de R$ 13,4 milhões. Mais da metade dos trabalhos já foi concluída.

    Na mesma região, a GO-070, que já passou por restauração entre a Cidade de Goiás e Itapirapuã, segue agora com melhorias até Matrinchã. Essa rodovia também facilita o acesso à cidade de Aruanã, na região do Rio Araguaia, além de ser importante para os festivais de Carnaval de rua das cidades que ela conecta.

    Na Região Metropolitana de Goiânia, a GO-040, que liga Aragoiânia a Goiatuba, foi totalmente restaurada em um trecho de 125 quilômetros. A obra, executada com recursos do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), melhora a trafegabilidade da via e contribui para o escoamento da produção regional. Essa rodovia também é uma das principais ligações para Cachoeira Dourada, conhecida por suas águas termais e por ser banhada pelo lago do Rio Parnaíba.

    Operação tapa-buracos

    Equipes do Exército Brasileiro, responsáveis pela duplicação da GO-213 entre Morrinhos e Caldas Novas, também realizam manutenção nas vias de acesso à cidade das águas termais. As ações de melhorias da Goinfra abrangem ainda as rodovias GOs 139, 217 e 309, que conectam os municípios de Piracanjuba e Pires do Rio.

    A rodovia que liga a Região Metropolitana de Goiânia a Pirenópolis, via Nerópolis, também será alvo da operação, com intervenções nas GOs 080 e 338. Já no centro e sudeste do estado, as GOs 174 e 206, que conectam Caçu e Cachoeira Alta a Lagoa Santa, famosa por seu lago de águas termais, também passarão por manutenção. No sudoeste, a GO-341, entre Mineiros e o Parque Nacional das Emas, na divisa com o Mato Grosso do Sul, também será aprimorada.

    Na região Norte, a Goinfra realiza serviços de manutenção na GO-239, entre Colinas do Sul e Alto Paraíso, além das GOs 118 e 242, que ligam Teresina, Alto Paraíso e Cavalcante.

    Fotos: Silvano Vital e Cristiano Oliveira

  • Caiado propõe ajustes na PEC da segurança pública

    Caiado propõe ajustes na PEC da segurança pública

    O governador Ronaldo Caiado sugeriu modificações em pelo menos quatro pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo governo federal para a segurança pública. As propostas foram discutidas durante a 15ª reunião do Fórum Nacional de Governadores, realizada em Brasília nesta quinta-feira (28/11). Caiado defendeu mudanças com o objetivo de assegurar maior autonomia para os Estados na implementação de políticas públicas de segurança.

    Durante seu discurso, Caiado afirmou: “Não tenho a pretensão de falar em nome de todos os governadores, mas acredito que, ao tratar da Constituição, precisamos garantir aos Estados a possibilidade de resolver suas próprias questões, sem depender do Congresso Nacional, que, muitas vezes, não age de forma eficiente.”

    As propostas de Caiado, elaboradas com a colaboração da Procuradoria Geral do Estado (PGE), envolvem alterações nos artigos 21, 22, 23, 24 e 144 da Constituição. Dentre as sugestões, está a ideia de que a União, a pedido dos governadores, ajude a combater a desordem institucional e a violência criminal. Outra proposta é a obrigatoriedade de a União fornecer aos Estados a infraestrutura necessária para os sistemas penitenciários, com base nos parâmetros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    O governador destacou a disparidade de recursos entre os governos estaduais e a União, exemplificando com o investimento de Goiás de R$ 17 bilhões em segurança pública, enquanto o Estado recebeu apenas R$ 900 milhões do fundo nacional. Caiado também propôs que a legislação sobre regime disciplinar, movimentação de presos e administração de estabelecimentos penais seja de competência exclusiva dos Estados.

    Além disso, o governador sugeriu que os Estados tenham autonomia para legislar sobre crimes contra a pessoa, o patrimônio, o meio ambiente e a dignidade sexual. As propostas de Caiado foram apresentadas ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que se comprometeu a analisá-las. “Esperamos que a PEC seja encaminhada ao Congresso no início do próximo ano”, afirmou Lewandowski.

    Concordâncias e apoio

    Por outro lado, Caiado manifestou apoio a dois pontos da PEC. Um deles é a criação do Fundo Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CNSP), com garantia de que os recursos não serão contingenciados. O outro ponto de concordância foi a criação de uma polícia federal de ação ostensiva com atuação interestadual e internacional, voltada ao combate de organizações criminosas e milícias.

    Governadores de outros estados também se manifestaram sobre a importância do debate. O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, ressaltou que legislações criadas por pessoas distantes da realidade local muitas vezes falham em resolver problemas específicos. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, destacou a importância de direcionar recursos para as áreas que enfrentam gargalos, como o sistema penitenciário.

    Além da segurança pública, a reunião do Fórum Nacional dos Governadores também abordou temas como saúde, assistência social e reforma tributária. Estiveram presentes a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, entre outras autoridades. O evento ocorreu no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

  • Goiás Lidera o Cadastro de Turismo no Centro-Oeste

    Goiás Lidera o Cadastro de Turismo no Centro-Oeste

    Goiás se destaca como líder em cadastros turísticos na região Centro-Oeste, com 7.850 prestadores de serviços turísticos registrados de forma regular em 2024. Esses dados são provenientes do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), uma plataforma gerida pelo Ministério do Turismo em colaboração com os estados. O cadastro atesta a conformidade das empresas e profissionais do setor, proporcionando segurança para os turistas e benefícios para os trabalhadores.

    Sandra Vital, coordenadora regional do Cadastur em Goiás, destaca que esses números evidenciam tanto o fortalecimento do setor quanto seu potencial de expansão no estado. “Esse avanço é um reflexo significativo em comparação a períodos anteriores, impulsionado pelas ações de conscientização promovidas pelo Governo de Goiás, por meio da Goiás Turismo e em parceria com os municípios.”

    Goiás está na frente em cadastros regulares no Centro-Oeste, seguido pelo Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, ocupando também a sétima posição no ranking nacional. Entre os dez municípios com o maior número de empresas registradas estão: Goiânia (2.809), Caldas Novas (426), Alto Paraíso de Goiás (418), Pirenópolis (354), Anápolis (346), Aparecida de Goiânia (316), Rio Verde (145), Trindade (125), Catalão (122) e Itumbiara (112).

    Uma das iniciativas da Regional de Goiás é o Cadastur Itinerante, que levou ações de conscientização para municípios como Pirenópolis, Jataí, Rio Verde e Senador Canedo. Foram realizadas também palestras educativas para servidores das secretarias de Turismo, orientando sobre a importância da regularização dos serviços e os benefícios do cadastro.

    Sandra Vital aponta que o aumento no número de cadastros também é resultado de esforços contínuos da equipe do Cadastur Goiás, que realiza mutirões e utiliza e-mails e ligações para orientar os prestadores de serviços sobre a importância da formalização junto ao Ministério do Turismo.

    O cadastro não só oferece vantagens como acesso a financiamentos em bancos oficiais do governo federal e cursos gratuitos de qualificação oferecidos pelo Ministério do Turismo, mas também confere credibilidade ao prestador de serviços turísticos, permitindo que qualquer pessoa verifique a regularidade dos estabelecimentos.

    Fotos: Vida de Mochila

    Fonte: Agência Estadual de Turismo (Goiás Turismo) – Governo de Goiás

  • Governo de Goiás conquista mais dois prêmios nacionais por oferta de serviços digitais ao cidadão

    Governo de Goiás conquista mais dois prêmios nacionais por oferta de serviços digitais ao cidadão

    Destaque no Prêmio Gov.Digital 2024, promovido pela Abep-TIC, Estado chega ao primeiro lugar nas categorias “Orientada ao Cidadão” e “Baseada em Inteligência Artificial”

    Após ser reconhecido como estado mais digital do Brasil, Goiás conquistou mais dois primeiros lugares no Prêmio Gov.Digital 2024, promovido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia de Informação e Comunicação (Abep-TIC). O Estado venceu a categoria de melhor solução “Orientada ao Cidadão”, com o projeto “Meu PEP”, e a categoria “Baseada em Inteligência Artificial”, com o projeto “Susi: LLM e RAG como Assistente Virtual na SES/GO”. As soluções tecnológicas foram criadas pela Secretaria de Estado da Saúde e pela Secretaria-Geral de Governo (SGG).

    Para o governador Ronaldo Caiado, os prêmios confirmam que o Goiás se firma cada vez mais como um polo de inovação em Governo Digital. “Quando recebi o Estado, Goiás era o penúltimo em posições de digitalização dos serviços à população. Esse trabalho avançou e se consolidou, oferecendo ao cidadão acesso facilitado a todos os serviços públicos”, frisou. Na quinta-feira (8/8), Goiás já havia sido anunciado como primeiro lugar no Índice Abep-TIC de Oferta de Serviços Públicos Digitais dos Governos Estaduais e Distrital – 5ª Edição.

    O secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, afirma que a premiação é resultado de esforços conjuntos entre o Governo de Goiás e dos servidores da área de Tecnologia da Informação. “Agradeço demais ao governador Ronaldo Caiado por todo o apoio que ele tem dado ao longo desses anos. Em 2019, o Estado de Goiás ocupava as últimas posições neste ranking. Fomos crescendo até atingir o primeiro lugar. Agradeço também toda a equipe de TI do Estado por toda a sua dedicação, comprometimento e competência para alcançar esse resultado”, diz.

    O título de estado mais digital do País, conforme destaca, traz uma grande responsabilidade para com a população. “E agora, todos sabem que nós aumentamos o sarrafo e a nossa responsabilidade aumentou também. Porque agora temos que mostrar cada vez mais que o Estado mais digital do Brasil vai continuar atendendo o cidadão, com mais serviços, e levando bem-estar para o cidadão”, assegura.

    A entrega dos prêmios foi realizada durante o 51º Seminário Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação para Gestão Pública (Secop 2024), realizado no Rio de Janeiro. “É um prêmio para o cidadão, porque traz transparência dos serviços de saúde oferecidos à população”, destacou o secretário de Saúde, Rasível Reis. Ele pontuou ainda que, com a tecnologia, o cidadão consegue ter acesso ao que realmente necessita.

    As soluções implementadas pela SES, em parceria com a Subsecretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Geral de Governo (SGG), tiveram como foco auxiliar a população com informações. Luiselena Esmeraldo, superintendente de Tecnologia, Inovação e Saúde Digital da SES, explica que o Meu PEP fornece ao cidadão os seus próprios dados de saúde, como resultado de exames, consultas agendadas, prontuários de internação, tudo acessado pelo portal expresso.go.gov.br. Já a Susi é uma assistente virtual (bot) que facilita o acesso à base de dados da Revista Científica da Escola Estadual de Saúde Pública.

    Fotos: Ítalo Yuri e Secom

    Foto: Secretaria da Comunicação – Governo de Goiás

  • Pesquisa do Procon Goiás Revela Variações de Preços de Até 300% para o Dia dos Pais

    Pesquisa do Procon Goiás Revela Variações de Preços de Até 300% para o Dia dos Pais

    A pesquisa realizada pelo Procon Goiás para o Dia dos Pais revelou que os preços de um mesmo produto podem variar até 300%. O levantamento, conduzido entre 19 e 31 de julho em 63 estabelecimentos de Goiânia, analisou 70 itens populares para presentes da data comemorativa, incluindo perfumes, eletroeletrônicos, roupas e calçados.

    O item com a maior variação de preço foi a gravata tradicional, com uma diferença de quase 297%, variando de R$ 19,90 a R$ 79. Outro item que apresentou grande discrepância foi a faca para churrasco Chef 8 Tramontina, com variação de 149,73%, com preços indo de R$ 27,99 a R$ 69,90.

    Os produtos esportivos também mostraram variações significativas, como a bicicleta aro 29 com 18 velocidades, que variou de R$ 1.000 a R$ 2.500, uma oscilação de 150%. Os preços dos celulares, que são bastante procurados nesta época, também apresentaram grandes diferenças. O Samsung Galaxy A14, por exemplo, teve uma variação média superior a 56%, sendo encontrado entre R$ 999 e R$ 1.559.

    De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), as vendas do Dia dos Pais em 2024 devem movimentar cerca de R$ 7,70 bilhões. Esse período é o quarto maior em vendas para o comércio varejista, atrás apenas do Natal, Dia das Mães e Dia das Crianças.

    A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Goiânia estima que cerca de 650 mil consumidores na capital irão às compras, com um gasto médio de R$ 167 por presente e aquisição de dois produtos por pessoa.

    O Procon Goiás orienta os consumidores a ficarem atentos a preços muito baixos, que podem ser sinais de golpes ou fraudes. É aconselhável verificar as políticas de troca e as condições aplicáveis, uma vez que a troca obrigatória só é exigida para compras presenciais em caso de defeito do produto. Além disso, é importante solicitar a demonstração de funcionamento dos eletroeletrônicos na loja física para evitar problemas com produtos defeituosos. Para compras online, o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante um prazo de 7 dias para desistência, independentemente do motivo.

    A pesquisa completa, incluindo relatório e planilhas detalhadas, pode ser acessada no site do Procon Goiás (goias.gov.br/procon).

    Fotos: Procon

    Fonte: Procon

  • Lei de Policarpo assegura teletrabalho a servidores de Goiânia com parentes com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down

    Lei de Policarpo assegura teletrabalho a servidores de Goiânia com parentes com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down

    Proposta do presidente da Câmara de Goiânia foi publicada pelo prefeito Rogério Cruz no Diário Oficial desta quinta-feira (1/8)

    Servidores da Câmara Municipal e da Prefeitura de Goiânia que têm parentes próximos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down poderão, mediante atendimento de critérios previamente estabelecidos, direito a desempenhar suas atividades por trabalho. A lei com o benefício foi publicada pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos) no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (1/8).

    A proposta inicial previa a concessão do direito do teletrabalho para servidores com parentes com TEA, mas emenda ao projeto de Policarpo apresentada pelo vereador Willian Veloso (PL) estendeu o benefício aos funcionários com parentes com Down. A lei sancionada assegura de imediato o benefício aos servidores do Legislativo e autoriza o prefeito a estender, mediante edição de decreto, o direito para os funcionários do Poder Executivo.

    Critérios
    Para ter direito ao benefício, é necessário atender alguns critérios. A função exercida pelo servidor, efetivo ou comissionado, deve permitir o formato de teletrabalho. Também é obrigatória a apresentação de laudo médico e, no caso da Câmara, avaliação do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt). Para os servidores da administração municipal, além do laudo médico, serão necessárias duas avaliações: da Junta Médica do Município de Goiânia e do setor competente de cada órgão.

    O teletrabalho já estava previsto na Lei Complementar nº 335-2021, que trata da organização administrativa do município, mas não havia regulamentação. A proposta apresentada por Romário Policarpo previa o benefício apenas para servidores com parentes com TEA, mas uma emenda do vereador Willian Veloso (PL) incluiu a Síndrome de Down na legislação.

    Os servidores que já trabalharam em regime de teletrabalho no mesmo cargo e função, por pelo menos 90 dias, têm o direito garantido automaticamente, a partir da publicação da lei. “Nossa intenção foi apresentar uma alternativa viável e necessária para melhorar a qualidade de vida das pessoas com TEA ou Síndrome de Down”, diz Policarpo. “Com essa lei, os servidores poderão exercer suas atividades com a mesma qualidade e, ao mesmo tempo, acompanhar o desenvolvimento de seus filhos e dependentes com o cuidado que necessitam”, concluiu.

    Foto: Divulgação

    Fonte:  Câmara Municipal de Goiânia

  • Don Carvalho elege a 1ª Miss Goiás da Franquia Golden

    Don Carvalho promoveu ontem 27/07 O Miss Goiás Golden

    O concurso de Miss Golden aconteceu na noite de ontem Sábado 27/07 e o coordenador Don Carvalho responsável pelo evento  destacou ontem a importância e os propósitos da Franquia que é levar a Solidariedade e  o amor ao próximo , pois seus objetivos é a inclusão social , levando a cultura a classe menos favorável.

    Don Carvalho vem de uma longa estrada no mundo das passarelas e do mundo Miss , se destaca pela competência , Beleza , simpatia e humildade, pois o mesmo acredita que todos podem realizar seus sonhos independentes de seu poder aquisitivo , pois a oportunidade que ele leva a essas modelos e miss faz toda diferença na  profissional , emocional e social na vida delas.

    No concurso A Modelo e Miss Goiânia Fany Silva  foi elegida a Miss Goiás Golden 2025 .

    E a Fany Silva destaca que como : ” miss Goiás quer estar em grandes eventos sociais espalhando o amor e a solidariedade , falando nisso a Golden tem um projeto chamado “MISS FAZ O BEM” levaremos o amor para as crianças no Araújo Jorge” e juntamente com assistente social levamos até essas famílias que não têm condições tratamentos médicos exames e também encaminhamento no mercado de trabalho.

    Quero agradecer primeiramente a Deus a minha mãe e a equipe da Golden que esteve me apoiando nessa trajetória.

     

    Fonte: Ingrid Barros

    Foto: Divulgação

     

     

     

  • Nova Maternidade Municipal de Aparecida já realizou mais de 2 mil atendimentos

    Nova Maternidade Municipal de Aparecida já realizou mais de 2 mil atendimentos

    Com foco na atenção humanizada, estrutura moderna, equipe capacitada e as primeiras 10 UTIs neonatais da cidade, a nova maternidade se tornou referência no atendimento às gestantes de Aparecida e da região Centro-Sul do Estado.

    Inaugurada oficialmente em 2 de maio pelo prefeito Vilmar Mariano, a Maternidade Municipal de Aparecida de Goiânia, batizada de Maria da Cruz Gomes Santana e situada no Setor Garavelo Residencial Park, já contabilizou mais de 2.300 atendimentos de urgência e emergência. O edifício, que anteriormente abrigava o Hospital Garavelo e foi adquirido pela Prefeitura, agora opera sob a gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e é totalmente público.

    Com um investimento de R$ 35 milhões pela Prefeitura, a Maternidade possui 30 leitos em operação, com previsão de atingir 60 até o fim do ano e capacidade total para 101. A unidade conta também com as primeiras 10 UTIs neonatais públicas da cidade, destinadas a bebês com complicações no nascimento, doenças pré-detectadas ou diagnosticadas durante o parto. O atendimento é realizado 24 horas por dia, todos os dias, via Sistema Único de Saúde (SUS).

    Balanço

    A Maternidade começou a funcionar em 19 de fevereiro, antes da inauguração oficial, substituindo a antiga unidade Marlene Teixeira, na Vila Brasília. Desde então, foram realizados mais de 2.300 atendimentos de urgência e emergência, 210 partos (normais e cesarianos) e 600 ultrassonografias, além de outros procedimentos. Em média, são realizados mais de 160 atendimentos médicos diariamente.

    Cuidados com excelência para as mulheres

    “Entregar essa Maternidade ao povo de Aparecida foi uma das maiores emoções da minha vida. Era uma necessidade antiga que a Prefeitura precisava atender e trabalhamos muito para isso com o pessoal da Saúde. Hoje podemos dar esse conforto para as famílias, principalmente para as mulheres, de poder ter seus filhos num lugar moderno, bonito, e com equipes de primeira qualidade,” afirmou o prefeito Vilmar Mariano.

    O secretário municipal de Saúde, Alessandro Magalhães, destacou que a expansão para 20 UTIs neonatais está prevista para o fim do ano, em parceria com o governo estadual. “Além disso, dobramos o número de ginecologistas na cidade, implantamos a telemedicina para gestantes, ampliamos mamografias e ultrassons, e criamos um programa de acolhimento para mulheres vítimas de violência no Centro de Especialidades,” afirmou Magalhães.

    Para Gustavo Assunção, superintendente de Atenção à Saúde da SMS, a Maternidade representa um futuro mais saudável para as novas gerações em Aparecida: “A tranquilidade e paz que as mães vivenciam aqui, com uma estrutura acolhedora e uma equipe atenta e eficiente, são fundamentais.”

    Aprovação das usuárias

    A diretora geral da Maternidade, Grazzielle Rodrigues, destacou que as pacientes têm elogiado a unidade: “Fizemos uma pesquisa de satisfação com 110 mulheres entre 18 de abril e 15 de maio. Dos resultados, 83,5% se disseram muito satisfeitas e 16,5% satisfeitas. No quesito humanização do parto, 85,8% consideraram excelente e 11,3% muito bom. Quanto ao conforto e à estrutura física, 85,8% avaliaram como excelentes.”

    Fonte :Camila Godoy

    Foto: Jhonney Macena

     

  • Sine oferece cursos e vagas de emprego durante Mutirão de Goiânia

    Sine oferece cursos e vagas de emprego durante Mutirão de Goiânia

    Sine oferece cursos e vagas de emprego durante Mutirão de Goiânia

    Atendimento presencial já está sendo realizado no estande da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec), localizado na frente dos serviços itinerantes e gratuitos no Residencial Buena Vista, região Oeste de Goiânia.

    A população do Residencial Buena Vista, na região Oeste da capital, já pode contar com os atendimentos da Sedec desde a última segunda-feira (13/5). Este atendimento é parte da quarta edição do Mutirão de Goiânia de 2024, com estrutura montada na Avenida Ademar Vicente Ferreira, esquina com a Rua Ernesto Teodoro de Morais.

    Durante o evento, os moradores podem acessar mais de 3,5 mil vagas de emprego, inscrever-se em mais de 400 vagas de cursos de qualificação, cadastrar-se no Sistema Nacional de Emprego (Sine), obter a carteira digital de trabalho, entre outros serviços. Além disso, serão distribuídas mais de 5 mil mudas de hortaliças e emitidos alvarás de localização e funcionamento, bem como autorizações para ambulantes.

    Na última semana, o Sine Móvel percorreu as ruas e avenidas do Residencial Buena Vista para anunciar a disponibilidade de 54 vagas para os cursos de alongamento de unhas e modelagem de sobrancelhas, com turmas matutinas e vespertinas. Todas as vagas já foram preenchidas e as turmas estão em andamento desde esta terça-feira (14/5). A entrega dos certificados está prevista para domingo (19/5), no palco do Mutirão. A qualificação profissional gratuita é oferecida para pessoas com idade acima de 18 anos e inclui lanche e material didático.

    Segundo Thales Queiroz, titular da Sedec, os trabalhos da secretaria começam antes do evento para identificar as demandas da população. “Viemos alguns dias antes para dialogar com os moradores, saber do que eles precisam, dar todo o apoio e fortalecer a economia local. Com isso, entendemos a realidade e podemos fomentar projetos de empregabilidade para as pessoas”, destaca.

    Outros serviços já disponíveis Desde terça-feira (14/5), atendimentos relacionados ao CadÚnico, habitação e escrituras já estão sendo realizados. No sábado (18/5), o atendimento será das 8h às 16h, e no domingo (19/5), das 8h às 12h. Serão oferecidos serviços nas áreas de saúde, emprego, assistência social, habitação, meio ambiente, além de serviços jurídicos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e tarifas sociais da Saneago e Equatorial.

    Foto: Sedec

    Fonte: Secretaria de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec) – Prefeitura de Goiânia

     

  • CCJ aprova relatório do Programa Centraliza

    CCJ aprova relatório do Programa Centraliza

    CCJ aprova relatório do Programa Centraliza

    Comissão voltará a se reunir para apreciação de outros pontos do texto, antes de encaminhar projeto para votação em Plenário

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Goiânia aprovou, nesta terça-feira (30), o relatório do projeto de lei complementar (PLC 19/2023) para criação do Programa Centraliza. No colegiado, a matéria está sob relatoria da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos).

    De autoria do prefeito Rogério Cruz (Solidariedade), o Centraliza visa à requalificação da Região Central de Goiânia, com ações de incentivo para moradia, lazer, trabalho, comércio, educação e investimentos.

    A matéria prevê isenção de IPTU para moradores e empresários do Centro que reformarem seus imóveis; desconto na alíquota do ITBI, pago na compra de imóveis da região; e desconto na alíquota do ISS, no caso de empreendimentos do Centro. Quando a lei for aprovada, quem atua ou mora na região também deixará de pagar licença à Prefeitura.

    Relatório

    O relatório aprovado pela CCJ incorporou 14 mudanças no texto original – incluindo alterações propostas em emenda do próprio Executivo e em emendas de parlamentares.

    Proposta pelo vereador Willian Veloso (PL), foi acatada no relatório a obrigação de regras de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, tanto em vias públicas quanto em construções novas e que forem reformadas.

    Os membros da comissão também concordaram em incluir mudanças sugeridas pelo prefeito para:

    – ampliar as atribuições e o número de participantes do comitê gestor, responsável por conduzir a implantação do Centraliza;

    – fixar prazo de um ano para o proprietário reformar o imóvel, garantindo desconto no IPTU;

    – fixar investimento na obra de, no mínimo, 3% do valor venal da construção para ter direito ao benefício fiscal.

    Também ficou definido aumento de 13 para 18 anos no prazo máximo de desconto no IPTU.

    A relatora da matéria destacou a necessidade de ampliação da área de pedestres no trecho da Avenida Anhanguera, entre a Tocantins e a Araguaia, com requalificação do espaço para a comunidade. Sabrina Garcez também justificou a retirada de ambulantes da Anhanguera, apontada pelos vereadores Fabrício Rosa (PT) e Aava Santiago (PSDB).

    “Serão construídos quiosques com toda a estrutura para realocação de ambulantes, de forma a preservar espaços de circulação para pedestres, o que hoje não existe”, afirmou a relatora. Segundo ela, obras de infraestrutura na Avenida Anhanguera serão viabilizadas com recursos do empréstimo, na ordem de R$ 710 milhões, autorizado pela Câmara à Prefeitura.

    Sabrina Garcez também ressaltou medida do Executivo – incluída no relatório aprovado – para garantir a donos de imóveis tombados o recebimento de recursos oriundos das Transferências do Direito de Construir, visando à manutenção e à preservação desses prédios e residências com valor histórico.

    A relatora considera que o texto aprovado até agora aprimora o projeto original. “Entendo que a votação deste relatório foi saudável. Nós tentamos abranger a maior quantidade de debates possível; debates que fizemos nas ruas, nas audiências públicas, conversando com moradores e comerciantes da Região Central”, afirmou.

    Estudos de impacto

    Ainda na reunião desta terça-feira, a CCJ aprovou emenda, de autoria da vereadora Kátia (PT), que torna obrigatória a realização de Estudo de Impacto de Trânsito (EIT) e de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para empreendimentos a serem construídos no perímetro do Centraliza.

    Na emenda enviada à Câmara, na semana passada, a Prefeitura desobriga a realização dos Estudos de Impacto para esses empreendimentos. O relatório de Sabrina Garcez seguiu o entendimento do Executivo.

    A CCJ voltará a se reunir para apreciação de outros pontos do texto, antes de encaminhar o projeto para votação em Plenário.

    Fonte:  Redação/Câmara Municipal de Goiânia

    Foto: Gustavo Mendes